A reforma trabalhista entra em vigor em novembro próximo e, apesar de ter sido sancionada em julho deste ano, ainda existe a necessidade dela ser melhor explicada e compreendida tanto pela camada de trabalhadores como do empresariado, tendo em vista a complexidade de algumas de suas mudanças. De acordo com advogados, há riscos de aumento de ações trabalhistas em decorrência dessa falta de informação, o que poderá acirrar as relações entre patrões e empregados.
Para Lirian Cavalhero, mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, a reforma trabalhista traz profundas mudanças nas relações de trabalho no Brasil, mas, para que essas novas possibilidades possam ser utilizadas pelas empresas, principalmente as de pequeno e médio porte, visando melhorar seus negócios, precisarão ser muito bem compreendidas. “Por isso, a necessidade dos sindicatos promoverem palestras, cursos que possam trazer essas novas possibilidades e informações para as empresas.”
Lirian Cavalhero defende a tese de que a reforma visa reduzir a judicialização e a segurança jurídica. “Os principais pontos seriam as possibilidades de acordos individuais sobre vários temas, novas formas de contrato de trabalho e flexibilidade sobre vários temas”, apontou. Sobre os conflitos entre patrões e empregados, se ocorrerem, “não serão por setor, mas de forma generalizada.”
O Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa confirmou para o dia 20 de setembro a 2ª edição do Workshop Jurídico “Direito em Prática”. As palestras serão ministradas pelo desembargador Wolney Macedo Cordeiro, Humberto Madruga Bezerra e Lirian Cavalhero. O evento será realizado no auditório do Centro de Turismo e Lazer do Sesc Cabo Branco a partir das 13h.
O presidente do SEHA-JP, Graco Parente, destaca a importância da realização dessas palestras para que o empresariado associado tenha um maior conhecimento das atualizações das leis que interferem diretamente com a cadeia produtiva do segmento, que engloba os setores de hospedagem e alimentação. É um momento de muito aprendizado, enfatiza Graco.
Assessoria de Imprensa
