Estado pode administrar porto de Cabedelo (PB)

Paraíba

O Governo da Paraíba está próximo de ter de volta o controle autônomo para administrar o Porto de Cabedelo. Na próxima semana, a Secretaria Geral da Presidência da República deve publicar um decreto devolvendo aos Estados a gestão dos portos. A informação é da presidente da Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo.
Atualmente, os governos dos Estados que têm portos travam uma luta há mais de um ano para que o Governo Federal dê autonomia administrativa dos equipamentos. Gilmara explica que o atual modelo de administração é prejudicial aos portos, porque burocratiza o processo de negociação de instalação de novas empresas, já que toda tratativa é feita nos Estados, mas quem dá o aval final sempre é o Governo Federal.
“É o Estado que assina um convênio, que tem toda responsabilidade de gerir o porto. O investir vai ao porto discutir o investimento, conhecer as áreas e, na hora de buscar o porto ou para operar nova carga, o Governo é quem tem que dá o aval final.”
Leilões.
A presidente da Docas-PB está comemorando o anúncio da realização de leilões de três terminais de petróleo do Porto de Cabedelo. O anúncio foi feito quarta-feira pelo Governo Federal. A empresa que vencer o leilão terá de investir R$ 80 milhões, dos quais R$ 60 milhões dentro do terminal, com instalação de novos tanques, pois, segundo Gilmara, a expectativa é de que haverá uma maior movimentação de cargas.
Outros R$ 20 milhões deverão ser investidos na área primária, com projetos que já foram emplacados pela administração, mas que não foram colocados em prática, como pavimentação, sistema de combate à incêndio, reforma dos armazéns, rede de drenagem, rede elétrica, entre outros. “Tudo está previsto nos editais que serão lançados pelo Governo Federal”, aponta a executiva.
De acordo com Gilmara, as três áreas disponíveis para realizar o leilão estão com os contratos vencidos há quase 10 anos. Conforme a atual Lei dos Portos, as novas licitações serão em forma de leilões e haverá uma consulta pública para as empresas continuarem a funcionar. Nessa consulta, as empresas poderão tomar conhecimento das áreas, a dimensão do porto, os investimentos a serem realizados. O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo, e ganha a empresa que fizer o maior lance.
O leilão dos portos faz parte da tentativa do Governo Federal arrecadar investimentos da ordem de R$ 1,3 bilhão. O aval foi dado pelo conselho de ministros do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Além do porto de Cabedelo, serão colocados à leilão dois terminais do mesmo tipo do da Paraíba (granéis líquidos arrendados) em Santos (SP) e dois em Suape (PE) – um de contêineres e outro voltado à movimentação de veículos. Os contratos de arrendamento deverão ter de 25 a 35 anos de duração, e a intenção do Governo Federal é de organizar o certame entre os meses de outubro e dezembro deste ano.
Recorde de movimentação
O Porto de Cabedelo já registrou até os primeiros 19 dias deste mês, uma movimentação maior do que todo o mês de março do ano passado, o que deve leva r o terminal a bater um recorde de operação. Em março de 2017, o porto movimentou 87.056 toneladas, enquanto que nos primeiros 19 dias de março deste ano já foram movimentadas 104.400 toneladas.
Segundo a Gerência de Operações da Companhia Docas da Paraíba, a previsão de movimentação total para este mês é de 115.900 toneladas.
O destaque é para operação do coque de petróleo (petcoke), que foi importado dos EUA e, em apenas quatro dias, movimentou mais de 60 mil toneladas.
O aumento na importação de petcoke se deve ao fato de que uma nova empresa importadora passou a operar pelo Porto de Cabedelo, a partir deste mês.Além do coque, o terminal também recebeu navios petroleiros procedentes da Antuérpia, na Bélgica, Fortaleza-CE e Suape-PE.
Fábio Cardoso