Anac abre portas para companhias aéreas de baixo custo

Duas empresas estrangeiras de operação de baixo custo receberam, nos últimos dias, autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para iniciarem suas operações no Brasil. A decisão abriu as portas para um mercado que já funciona em vários países do mundo, mas que tem uma força operacional maior nos Estados Unidos e na Europa. Essas companhias aéreas de baixo custo (low-cost em inglês) expandiram no mercado da aviação internacional por conseguirem reduzir seus custos operacionais e reverteram isso em passagens aéreas mais baratas para o consumidor.

A Norwegian Air, de origem norueguesa, recebeu autorização da Anac, na última quarta-feira, para operar voos internacionais entre o Brasil e a Europa. Já a Avian, subsidiaria da Avianca na Argentina, teve autorização jurídica publicada no dia 25 de julho deste ano. Segundo a Anac, a Avian informou que possui interesse em iniciar as operações no País no próximo mês com voos não regulares, até que a autorização para voos regulares seja liberada.

As rotas de ambas as empresas só serão divulgadas quando elas fizerem o registro dos voos na Agência. Além dessas duas, a empresa aérea Flybondi recebeu autorização do governo argentino, no último dia dois de agosto, para operar para o Brasil. Após esse passo, a empresa deve entrar com o pedido de autorização jurídica e operacional na Anac.

O que define companhias aéreas low-cost?

As companhias aéreas low-cost surgiram nos Estados Unidos na década de 1970 e, posteriormente, na Europa nos anos 90. Elas reduziram seus custos operacionais e reverteram isso em passagens aéreas mais baratas para o consumidor. A maioria cobra valor adicional para realizar check-in presencial no aeroporto, despachar bagagem, marcar assentos antecipadamente, além de cobrarem por todos os itens do serviço de bordo. Algumas empresas nos Estados Unidos já cobram, inclusive, pela bagagem de mão.

No entanto, segundo informações da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), a regulamentação da aviação lá fora é diferente da praticada no Brasil. Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo americano regula, principalmente, a segurança do tráfego aéreo e a pontualidade dos voos e deixa as empresas livres para decidir sobre como operar em relação aos serviços prestados (bagagem, assentos, check-in etc) ao consumidor.

Quando a Resolução nº 400 da Anac foi publicada em dezembro de 2016, a Agência informou que as novas regras que definia os direitos e deveres dos passageiros no transporte aéreo visavam justamente aproximar as medidas brasileiras com as que são praticadas na maior parte do mundo.

Segundo a Anac, o objetivo das novas regras é contribuir para ampliação do acesso ao transporte aéreo e diversificação de serviços oferecidos ao consumidor, gerando incentivos para maior concorrência e menores preços.

A assessoria de imprensa da Abear informou que a entidade não entra no mérito de como cada empresa se posiciona em relação a uma nova concorrência e recusou em comentar qual o impacto que a chegada dessas empresas vai representar para o mercado da aviação nacional.

O que dizem os paraibanos que já tiveram experiência com companhias aéreas de baixo custo?

Norwegan Air uk Limited

– Permite uma bagagem de mão, com peso máximo de 10 kg (clientes LowFare, Lowfare+, Premium) e 15 kg (clientes Flex, PremiumFlex);

– Um pequeno item pessoal como bolsa, pasta de documentos, laptops etc que caiba embaixo do assento em frente ao passageiro;

– As políticas de cobrança de bagagem da empresa variam de acordo com o tipo de passagem comprada pelo cliente (LowFare, Lowfare+, Premium, Flex, PremiumFlex ) e o destino (se voos internacional e nacional)

Ellyka Gomes – Jornal Correio da Paraíba

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